Banco termos de cinco anos e podem ser reeleitos.

Banco Mundial

Origem

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O,
primordialmente, Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD),
mais tarde aclamado de Banco Mundial, foi fundado em 1944, fruto das
conferências de Bretton Woods, depois da Segunda
Guerra Mundial, tendo sido primeiramente aprovado por 38 países, chegando a
alcançar 181 Estados membros. A sua orientação inicial era a de contribuir
financeiramente para a reconstrução dos países, sobretudo os europeus,
devastados pela Segunda Grande Guerra. Com o tempo, o foco passou da
reconstrução para o desenvolvimento, com uma forte ênfase nas infraestruturas e
os seus objetivos passaram a ser a promoção do desenvolvimento da América
Latina, África e Ásia.

O Grupo do Banco
Mundial está sediado em Washington, DC, emprega mais de 10 mil funcionários em
mais de 120 escritórios em todo o mundo e é composto por 189 países membros. Ele
está oficialmente subordinado à Organização das Nações Unidas, embora tenha a
sua própria autonomia.

Organização

O Banco Mundial é como uma cooperativa, composta por
189 países membros. Os países membros ou acionistas são representados
por um Conselho de Governadores, que são os principais decisores políticos
do Banco Mundial. Geralmente, os governadores são ministros de finanças de
países membros ou ministros de desenvolvimento. Encontram-se uma vez por
ano nas Reuniões Anuais dos Conselhos de Governadores do Grupo do
Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

Os Conselhos de
Governadores consistem num Governador e um Governador Suplente nomeado por cada
país membro. O escritório geralmente é ocupado pelo ministro das Finanças
do país, governador de seu banco central ou por um alto funcionário de
classificação similar. Os Governadores e Suplentes servem por termos de
cinco anos e podem ser reeleitos.

Os governadores delegam funções específicas para
25 diretores executivos, que trabalham no local no Banco. Os cinco
maiores acionistas nomeiam um diretor executivo, enquanto outros países membros
são representados por diretores executivos eleitos.

Os Conselhos de
Administração do Grupo do Banco Mundial referem-se a quatro Conselhos de
Administração separados, nomeadamente o Conselho do Banco Internacional de
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Agência Internacional de
Desenvolvimento (IDA), a Corporação Financeira Internacional (IFC) e
a Garantia Multilateral de Investimentos Agência (MIGA). Cada
Conselho é responsável pelas operações gerais de suas respetivas
organizações. Os Diretores Executivos, como indivíduos, não podem exercer
nenhum poder, nem comprometer ou representar o Banco, a menos que o Conselho de
Administração seja autorizado especificamente. 

O presidente do Grupo do Banco
Mundial, Jim Yong Kim, preside reuniões dos conselhos de
administração e é responsável pela gestão geral do Banco. 

Diretores Executivos
constituem os Conselhos de Administração do Banco
Mundial. Normalmente reúnem pelo menos duas vezes por semana para
supervisionar os negócios do Banco, incluindo aprovação de empréstimos e garantias,
novas políticas, orçamento administrativo, estratégias de assistência do país e
empréstimos e decisões financeiras.

O Banco Mundial é uma
fonte vital de assistência financeira e técnica aos países em desenvolvimento
em todo o mundo. Não é um banco no sentido comum, mas uma parceria para
reduzir a pobreza e apoiar o desenvolvimento.

O Grupo do Banco Mundial é composto por cinco instituições que compartilham um compromisso de reduzir a pobreza, aumentar a prosperidade compartilhada e promover o desenvolvimento sustentável, as quais:

·        
Banco Internacional de Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD, 1944, 185 países membros);

·        
Agência Internacional de Desenvolvimento (IDA,
1960, 166 países membros);

·        
Corporação Financeira Internacional (CFI, 1956,
179 países membros);

·        
Garantia Multilateral de Agência de
Investimentos (MIGA, 1988, 171 países membros);

·        
Centro Internacional de Solução de Disputas de
Investimento (ICSID, 1966, 143 países membros).

Objetivos/Estratégias
do Banco Mundial

O Grupo do Banco Mundial estabeleceu dois pilares principais
para o mundo atingir até 2030, os quais:

·        
A erradicação da pobreza extrema e a redução
para 3% da quantidade pessoas que sobrevivem com menos de 1,90€ por dia
(situação de pobreza extrema);

·        
Promover a prosperidade compartilhada, aumentado para
40% o rendimento dos países mais pobres;

O trabalho do Grupo do Banco Mundial concentra-se também na
consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), que se pautam na
eliminação da pobreza e a conquista do desenvolvimento sustentável. Os ODMs são
usados ??para definir as prioridades do Grupo do Banco e oferecer metas e
padrões para a medição de resultados.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio são constituídos
por 9 alíneas:

·        
O investimento em desenvolvimento e inclusão social,
governança e fortalecimento institucional como elementos essenciais para eliminar
a pobreza extrema e a fome;

·        
Alcançar a educação primária universal;

·        
Promover a igualdade entre géneros e garantir a
sustentabilidade da autonomia das mulheres;

·        
Reduzir a mortalidade infantil;

·        
Melhorar a saúde materna;

·        
Combater o HIV/Sida e outras doenças;

·        
Garantir a sustentabilidade do meio ambiente;

·        
Fomentar uma associação mundial para o
desenvolvimento.

Estes objetivos foram apoiados por 189 países na Assembleia
Geral do Milénio, em setembro de 2000 em Nova York. Concentre-se em melhorias
significativas e mensuráveis para os esforços do Grupo do Banco Mundial, outras
organizações multilaterais, governos e outros parceiros na comunidade de
desenvolvimento. Cada objetivo devia ter sido alcançado até 2015, com o
progresso medido comparativamente níveis de 1990.

Comércio no Grupo do
Banco Mundial

O aumento do
comércio é fundamental para acabar com a pobreza extrema e aumentar a
prosperidade compartilhada. A evidência mostra que os países abertos ao
comércio internacional tendem a crescer mais rapidamente e proporcionar mais
oportunidades às suas populações. O Grupo do Banco Mundial ajuda os países
em desenvolvimento a melhorar o seu acesso aos mercados dos países
desenvolvidos e a aumentar a sua participação na economia mundial. No
cenário global, o GBM suporta um sistema de comércio aberto, baseado em regras,
previsível e internacional.

Após a
liberalização do comércio os países do terceiro mundo têm tarifas de importação
relativamente baixas e surgiram novos desafios. As medidas não-tarifárias
aumentaram acentuadamente, às vezes porque os governos esperam proteger as
indústrias domésticas. A restrição ao comércio de serviços e a
concorrência limitada nos mercados de serviços continua a ser generalizada
entre os países em desenvolvimento, reduzindo o alcance da integração nos
serviços. A proliferação de acordos comerciais regionais e bilaterais
complica o panorama da política comercial.

Os países em
desenvolvimento também lutam com fatores indiretos que dificultam seu acesso a
mercados globais, como práticas comerciais anti concorrenciais, ambientes
regulatórios que são desfavoráveis ??ao crescimento e investimento de negócios,
ou capacidade de infraestrutura limitada. O Grupo do Banco Mundial (GBM) é
o principal fornecedor de ajuda multilateral para o comércio, a assistência ao
desenvolvimento destinada a ajudar os países em desenvolvimento a se empenharem
mais efetivamente no comércio internacional.

Este sistema
multilateral caracteriza-se por ser aberto, baseado em regras e previsível e,
entre os seus objetivos, é ajudar os países a participar e aproveitar os
benefícios de tal sistema.

Estratégia

As principais
estratégias para alcançar esses objetivos são apoiar os acordos comerciais,
enfatizando o comércio e a competitividade no campo das estratégias nacionais
de desenvolvimento e promovendo reformas relacionadas ao comércio através de
programas efetivos de ajuda ao comércio.

O Banco Mundial
ajuda os governos a elaborar e implementar políticas para maximizar sua
competitividade comercial em bens e serviços. A abordagem abrange o conjunto
completo de políticas que moldam as capacidades e os incentivos das empresas
individuais para importar e exportar. O objetivo do trabalho é ajudar os
governos a conquistar os ganhos da abertura ao comércio e à integração regional
e também gerenciar riscos de mudanças económicas, como custos de ajuste e
choques externos. Os principais pilares do trabalho do Grupo do Banco Mundial
no comércio são:

·        
Política comercial e integração: análise e assessoria política para ajudar os países a eliminar medidas
não-tarifárias desnecessárias; modernização de regulamentos e comércio de
serviços; abordando os impactos da pobreza e do trabalho nas políticas
comerciais e nos choques; apoiar a integração global e regional, incluindo
negociações de acordos de comércio livre e adesão e participação da Organização
Mundial do Comércio.

·        
Desempenho comercial: ajuda os governos a conceber e implementar políticas para maximizar sua
competitividade comercial em bens e serviços; assistência para criar um quadro
político abrangente que dê forma às capacidades e incentivos das empresas
individuais para importar e exportar; Ajude os governos a obter os ganhos
da abertura ao comércio e gerenciar os custos de ajuste e os choques externos.

·        
Políticas de concorrência: eliminação de regulamentos de mercado anti concorrenciais; Reforço
das regras anti truste; Promoção de políticas sectoriais
pró-concorrência; Empresas Estatais.

·        
Facilitação de comércio e logística: fortalecimento dos corredores comerciais, cadeias de suprimentos e
logística comercial; Modernização da gestão das
fronteiras; melhorando a conectividade entre empresas, mercados e
consumidores.

·        
Para financiar grande parte desse
trabalho, o Grupo do Banco Mundial possui cinco principais fundos fiduciários
relacionados ao comércio no valor total de US $ 122 milhões:

·        
O Fundo Fiduciário de doadores múltiplos
para comércio e desenvolvimento 2 (MDTF-TD2) é a maior fonte
de fundos de doadores que apoiam o trabalho de comércio analítico em toda o
BM. 

·        
O Programa de Apoio à Facilitação de
Comércio (TFSP) é uma plataforma de doadores
múltiplos lançada em junho de 2014 que fornece aos países em desenvolvimento
assistência técnica de resposta rápida para ajudá-los a alinharem-se com o
Acordo de Facilitação de Comércio de Organização de Comércio Mundial de dezembro
de 2013.

·        
O Mecanismo de Facilitação de Comércio
(TFF) apoia as melhorias nos sistemas aduaneiros e
outros sistemas de facilitação do comércio que ajudam os países em
desenvolvimento a reduzir os custos comerciais e a melhorar a
competitividade. Em março de 2015, foram aprovados 76
projetos. Oitenta por cento beneficiam os países africanos.

·        
O fundo fiduciário da Estrutura
Integrada (FEI) apoia o trabalho do BM como parte dos esforços da
parceria global do FEI para ajudar os países menos desenvolvidos a lidar com
restrições ao comércio. Financiou a capacitação nos PMA e diagnósticos que
identificam restrições comerciais importantes e implementação de projetos de
assistência técnica

·        
O fundo de confiança Transparência
no Comércio (TNT) é uma parceria contínua entre o ITC (Genebra),
UNCTAD e o WBG, com o apoio ativo do BAD. O seu objetivo é coletar e
disponibilizar dados sobre medidas comerciais não-tarifárias e políticas de
comércio de serviços. 

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